Política de Privacidade e Transparência
1. Responsável pelo tratamento
Operador: João Rui Godinho Marques Nunes
NIF: 230 812 996
Morada: Rua Antero de Quental n.º 263, Galerias Avenida, Piso 7, Loja 706, 3004-544 Coimbra, Portugal
Email: hello@mariacastica.pt
Website: mariacastica.pt
O responsável trata dados pessoais no contexto da utilização do website, criação de conta, compras, faturação, entregas, apoio ao cliente, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, marketing.
2. Dados tratados
Podem ser tratados, consoante a interação do utilizador: nome, contactos, moradas, NIF, dados de conta, histórico de encomendas, dados de faturação, mensagens enviadas ao apoio, identificadores técnicos, endereço IP, dados do dispositivo e informação associada a cookies.
A Maria Castiça não necessita de recolher informação sobre a vida sexual do cliente para executar uma compra. O histórico de produtos adquiridos pode, pela sua natureza, revelar informação especialmente privada, pelo que é tratado com confidencialidade e apenas para finalidades legítimas.
3. Finalidades e fundamentos
- Execução do contrato: encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias e apoio.
- Obrigação legal: faturação, contabilidade, obrigações fiscais e resposta a autoridades competentes.
- Interesse legítimo: segurança do website, prevenção de abuso, melhoria do serviço e defesa de direitos, quando prevaleçam os requisitos legais aplicáveis.
- Consentimento: marketing e cookies não essenciais, quando exigido.
4. Destinatários e prestadores
Os dados podem ser comunicados, apenas na medida necessária, a prestadores de alojamento, manutenção, pagamentos, faturação, transporte, segurança, analytics, marketing consentido e apoio ao cliente, bem como a autoridades quando exista obrigação legal.
5. Transferências internacionais
Quando um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, são adotadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a recolha, sem prejuízo dos prazos legais fiscais, contabilísticos, contratuais e probatórios.
7. Direitos
O titular pode, nos termos legais, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição e retirar consentimentos quando o tratamento assente nessa base. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados. Nenhum sistema é absolutamente infalível, mas são aplicadas medidas proporcionais ao risco de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.
9. Marketing
As comunicações promocionais eletrónicas dependem de consentimento quando legalmente exigido. O titular pode retirar o consentimento ou opor-se a qualquer momento.
10. Cookies
A informação sobre cookies encontra-se na Política de Cookies.
11. Contacto
Pedidos relativos a privacidade podem ser enviados para hello@mariacastica.pt.
Última atualização: 2 de outubro de 2026.
